15 de fevereiro de 1985

As perspectivas para a economia, na administração Tancredo Neves, são pessimistas. Essa visão corresponde à realidade ou serão pessimistas os que formulam as perspectivas?

A despeito das evidências aparentes, a segunda hipótese é a verdadeira. O Brasil tem como sair — e sem maiores sacrifícios — das dificuldades atuais. Basta fazer um diagnóstico correto das causas que nos levaram a esta situação e adotar a decisão política de corrigir os erros praticados. Nossos problemas são mais de bom senso que de teoria econômica: se as soluções estivessem nos livros, qualquer técnico saberia como encontrá-las.

O quadro da crise brasileira é bastante conhecido, e não exige maiores cuidados em sua definição. Todos sabem do vulto da dívida externa, da dívida interna, da inflação, do processo recessivo, do problema energético, da situação social, dos desequilíbrios regionais e das outras mazelas que caracterizam o panorama de nosso país.

Na verdade, não apenas de nosso país. A maior parte desses males afeta também as demais nações em vias de desenvolvimento, levando a que se reconheça a existência de uma crise internacional. Muitos atribuem a origem das dificuldades à elevação dos preços do petróleo, em 1973, e parece indiscutível que temos no episódio da criação da OPEP o marco inicial do desalinhamento da economia do Ocidente.

Entretanto, é preciso compreender que não existe uma relação direta entre a necessidade de importar petróleo e o grau de dificuldades que um país enfrenta. Isto resulta evidente quando comparamos a situação da Alemanha Ocidental, dos Estados Unidos e do Japão — que são grandes importadores e vivem relativamente bem — com a do México ou da Venezuela, que exportam petróleo e se debatem em problemas semelhantes aos nossos. Logo, o petróleo é a causa primeira da crise, mas não pode explicar, por si mesmo, todos os efeitos da crise.

A divisão do mundo não se faz entre produtores ricos e consumidores pobres, e isto nos leva a indagar por que existem consumidores ricos e pobres e, igualmente, produtores ricos e pobres. Se tal é a realidade, o petróleo não basta para justificar nem as desigualdades nem as semelhanças.

Assim, feita essa verificação — que é negativa, no sentido de que elimina uma possível causa — temos que continuar investigando para determinar os motivos verdadeiros que respondem pela disparidade entre a situação dos países industrializados e a situação dos países do Terceiro Mundo, como o nosso.

Na busca desses motivos, algumas fontes surgiram com explicações pseudo-científicas grosseiramente falsas, como a da política demográfica e do peso dos investimentos ditos sociais, que consumiriam os recursos escassos necessários à infra-estrutura produtiva.

Ora, o Uruguai perdeu boa parte de sua população em poucos anos, e nem por isso voltou a crescer economicamente. O Paraguai mantém um nível estável de habitantes há décadas, e continua o mesmo. Enquanto isso, os Estados Unidos multiplicaram o número de americanos por quarenta e cinco, no período em que passaram da condição de colônia à de primeira potência do mundo. Onde fica a lógica dessa teoria? Em lugar nenhum.

Na realidade, nosso País tem capacidade para alimentar uma população muito maior do que a atual — tanto quanto o fazem os Estados Unidos, a China e a União Soviética. Carentes contudo de visão e coragem política, aquelas fontes preferem que grande parte da população seja aniquilada, e que nosso território permaneça despovoado, em vez de enfrentarem o verdadeiro desafio — romper com a subserviência externa.

Aliás, convém lembrar que desde a mais remota antigüidade a noção de poder nacional está ligada à população, não existindo exemplo histórico de grande potência sem grandes contingentes humanos. Na Bíblia, Deus abençoa os que lhe são fiéis prometendo uma descendência mais numerosa do que as estrelas do céu e os grãos de areia das praias. Naturalmente, Ele não sabia nada de economia.

Também é balela a competição entre investimentos sociais e de infra-estrutura. Os países destruídos pela Segunda Guerra Mundial tiveram que reconstruir praticamente tudo, em curto lapso de tempo, e estão aí liderando as estatísticas de desenvolvimento. E se não bastassem esses exemplos, poderíamos ajuntar números mais atuais: os Estados Unidos construíram, em 1982, um milhão e vinte e oito mil casas; em 1983, ergueram mais um milhão, setecentas e noventa e uma mil residências, gastando, só no último ano, 248 bilhões de dólares. Isto eqüivale a duas vezes e meia a dívida externa brasileira ou ainda à totalidade do nosso PIB. E os Estados Unidos continuam prósperos.

No fundo, teorias como essa encerram um conteúdo nitidamente conformista: como não podemos resolver a curto prazo o problema demográfico, temos que aguardar, passivamente, submissamente, a hora da redenção. Talvez daqui a um século.


AS CAUSAS VERDADEIRAS

Mas voltemos à investigação das causas da crise. Se a diferença entre nações ricas e nações pobres não pode ser estabelecida a partir da existência ou não de jazidas de petróleo, nem de teorias esotéricas sobre a demografia ou a competição de investimentos, temos que continuar procurando as causas reais da fortuna de uns e da desgraça dos outros. Precisamos buscar outros rumos.

Na procura de novos caminhos, sugerimos que nos voltemos para a análise das reações da comunidade internacional à elevação dos preços do petróleo, em 1973 e ainda antes.

Embora alguns administradores mal sucedidos insistam em afirmar que ninguém previu o que iria acontecer, parece óbvio que, a partir do embargo político dos fornecimentos de combustíveis, em 1967, o mundo industrializado começou a preparar-se para tempos de escassez. A queda da paridade entre a moeda norte-americana e o ouro e a criação do eurodólar surgem como indícios claros dessa preparação. Outro sinal inconfundível foi dado pela Inglaterra, que iniciou as perfurações do Mar do Norte, muito antes do advento da OPEP, para extrair petróleo a um preço entre 14 e 16 dólares o barril. Para que, se as cotações internacionais estavam em dois dólares?

As medidas financeiras acima citadas viabilizaram a quebra de todos os padrões de emissão de moeda-reserva anteriormente admitidos, abrindo campo para a manipulação das taxas de câmbio e de juros. E a alta do petróleo, que afinal ocorreu, vejo tornar economicamente exploráveis as reservas do Mar do Norte do Alasca, situadas, não por coincidências, no subsolo do Primeiro Mundo.

Em resumo, quando se realizou a primeira reunião da OPEP, as nações industrializadas já se haviam estruturado para aproveitar seus próprios recursos energéticos e dispunham de instrumentos financeiros que permitiam a satisfação de suas necessidades suplementares de petróleo, através da emissão de dinheiro ou da expansão do crédito.

E nós, como nos preparamos?

Como a História é recente e está na memória de todos, cremos não suscitar divergências ao relembrar certos fatos e atitudes.

A teoria oficial da época era a do desenvolvimento com absorção de poupança externa, e tínhamos, como temos até hoje, um sistema cambial incapaz de refletir as mudanças que se operaram no plano internacional com a quebra das regras de emissão de moedas-reserva. Estávamos atrelados ao dólar enquanto ele mantinha paridade com o ouro; continuamos atrelados depois que a paridade foi quebrada, como se nada tivesse acontecido. O dólar, que deixou de ter um valor fixo, manteve-se fixo para a nossa economia.

Por isso as emissões americanas e européias de papéis sem lastro jamais desvalorizaram — para nós, no plano interno — as moedas daqueles países. E daí surgiu a confusão entre absorção de poupança externa e absorção de papel pintado: qualquer que fosse o volume das cédulas e dos créditos que eles emitissem, aqui dentro nós lhe atribuíamos o mesmo poder de compra. Evidentemente, os países ricos trocaram toneladas de papel por recursos reais, aproveitando a ingenuidade dos nativos.

Esses equívocos básicos — o sistema cambial inadequado e o mito do desenvolvimento com absorção de poupança externa — conviviam com outros erros não menos danosos. Enumeraremos alguns, rapidamente, apenas para dar cores mais reais à época.

Tínhamos, por exemplo, o conceito do Brasil-potência, uma situação ideal que seria atingida mediante a incorporação de tecnologia importada e mediante o íntimo relacionamento de nossa economia com a dos países do Primeiro Mundo. Para ser grande, o país tinha que se juntar a eles e adotar seus métodos e sistemas.

Como decorrência, ostentávamos um modelo consumista que apresentava como carro-chefe a indústria automobilística. Progresso era sinônimo de veículos reluzentes, televisões coloridas, etiquetas estrangeiras em gravatas e milhares de quinquilharias de duvidosa utilidade.

No bojo dessa filosofia estavam implícitas a dependência e a passividade. A interligação com a economia internacional tornava desnecessário qualquer passo autônomo: acreditava-se então — e muitos acreditam até hoje — que a sorte do Brasil está condicionada à de seus parceiros comerciais. Se eles crescem, nós podemos crescer; se eles estacionam, a única saída é esperar melhores tempos.

Além de tudo, cultivava-se nessa época a ilusão de que o choque do petróleo poderia ser contornado através de artifícios monetários e políticas de substituição de importações. O Brasil — quem não se lembra? — era a ilha da tranqüilidade e assim continuaria, porque iríamos driblar a crise.

Essas atitudes cândidas, que revelavam um profundo desconhecimento da natureza das mudanças que se estavam operando em escala mundial, conduziram a uma política econômica suicida, que tinha por objetivo declarado manter o nível da atividade econômica interna, no contexto de um modelo que a crise do petróleo colocavam em xeque.

E por que o choque produzido pela OPEP punha em xeque o modelo que adotávamos e continuamos adotando? Simplesmente porque a elevação dos preços dos combustíveis configurava uma expropriação de recursos da nossa economia. A conta do petróleo passou a custar quatro vezes mais, de um momento para outro.


AS REAÇÕES BRASILEIRAS

No plano interno, essa expropriação teria que ser compensada por uma redução do consumo global, especialmente do petróleo, e por uma revisão dos parâmetros de expansão dos setores ligados à importação de combustíveis.

Ao contrário, o que se fez foi o seguinte:

1) A taxa de crescimento do consumo global foi mantida elevada, apesar da queda de renda que sofríamos. Essa decisão implicou, necessariamente, diminuição da taxa de poupança nacional: se o bolo diminuiu, pela apropriação externa, e se a fatia do consumo continuou a mesma, logicamente faltaram recursos para investimentos. Para suprir essa deficiência precisamos ir buscar mais dinheiro lá fora, aumentando o nível de nossa dependência tanto em termos relativos como absolutos. Em termos relativos porque a poupança externa, que representava uma pequena parte dos investimentos globais, mais do que dobrou sua participação percentual; em termos absolutos, porque o déficit em contas correntes cresceu de maneira substancial. Essa a origem do processo de endividamento em bola-de-neve.

2) Aumentamos a taxa de crescimento dos setores vinculados à importação de petróleo, notadamente a indústria automobilística e petroquímica. Enquanto o mundo inteiro se preocupava em diminuir as compras de combustível, nós tomamos a decisão esdrúxula de ampliá-las. Entre 1973 e 1979 o Brasil praticamente dobrou o consumo de petróleo, o que eqüivale a dizer que dobramos nossa dependência das fontes externas de suprimento. Além disso, entramos em um círculo vicioso: ao aumentar o peso dos setores petrolíferos dentro de nossa economia, tornamos mais difícil qualquer saída através da revisão do modelo.

3) Para criar condições favoráveis ao crescimento dos setores ligados ao petróleo, o governo adotou uma política de subsídios disfarçados, implementada mediante um sistema cambial inadequado, que não refletiu a queda das relações de troca que então ocorrera e nem a emissão de moedas-reserva sem lastro. Houve ainda a manipulação dos preços internos dos derivados, evitando o repasse da elevação do custo internacional, e, finalmente, foram deprimidos os preços de realização da Petrobrás, que se viu despida das receitas que lastreavam seus investimentos em prospecção e produção.

4) A conseqüência dessa política de subsídios foi a inviabilização, a nível de mercado, das fontes alternativas de energia. Tornou-se impossível a produção competitiva, pela iniciativa privada, de sucedâneos para o óleo importado com benefícios concedidos pelo Tesouro. Daí a máxima burlesca de que “o petróleo é o melhor substituto para o petróleo”, e a implementação tortuosa do Proálcool, que foi desviado de seus objetivos e tornou-se um programa destinado a cooptar os interesses da indústria automobilística. O Proálcool, que deveria ser uma solução para o País, foi desvirtuado para atender interesses específicos ligados à manutenção do modelo consumista.

5) Procuramos manter elevado o nível de emprego, mas os responsáveis pela condução da economia confundiram o nível de emprego setorial dos segmentos ligados ao petróleo com o nível global. Numa quadra caracterizada pela escassez de recursos, o crescimento dos setores petrolíferos se fez à custa do esvaziamento de todos os outros. O aumento da oferta de empregos nas grandes cidades teve como contrapartida a diminuição de oportunidades nos pequenos centros e no campo, como demonstram os movimentos migratórios que experimentamos.

6) Decidimos combater a crise energética através de investimentos em hidrelétricas e no setor nuclear, porque as autoridades confundiram crise de combustíveis líquidos com crise energética global. Gastamos o que não tínhamos para fazer Itaipu, Tucuruí e as usinas nucleares; agora temos capacidade ociosa de geração e continuamos com a crise de combustíveis.

7) Sob a capa de uma retórica monetarista ortodoxa, o governo fez exatamente o contrário: realizou os maiores déficits públicos que nossa História registrou até aquela época. Somente em 1976, eles totalizaram 6,6% do PIB e, para que se faça uma idéia mais apropriada do que isto representa, o recorde anterior, estabelecido no período administrativo do Sr. Juscelino Kubitschek, foi de 1,5%. E as novas emissões tinham ainda uma característica extremamente deletéria, porque se consubstanciaram em papéis carregando juros e correção monetária. Na pratica, passamos a ter duas moedas em circulação no país: uma na mão do povo, aviltando-se a cada dia, outra para uso dos círculos financeiros. Agora temos três moedas, pois juntamos às anteriores os papéis com cláusula de correção cambial, dando aos meios privilegiados a estabilidade das moedas fortes.

8) Finalmente, tomamos a corajosa decisão de ajudar o balanço de pagamentos das nações do Primeiro Mundo, abaladas com o choque do petróleo. Nossas importações de combustíveis cresceram 2,1 bilhões de dólares de 1973 para 1974. Enquanto isso, as importações de outros produtos aumentaram de 4,3 bilhões, passando de 5,4 para 9,7 bilhões de dólares. Esse resultado se deveu principalmente às caridosas compras que as empresas multinacionais fizeram em seus países de origem: elas esbanjaram os dólares que não tínhamos para colaborar, patrioticamente, com o fechamento de contas de suas verdadeiras pátrias.

E 1974 não foi um ano atípico. Esse procedimento continuou nos exercícios seguintes, como demonstram as estatísticas do Banco Central. Sempre tomando como base 1973, o acréscimo em 1975 foi de 3,1 bilhões de dólares. Juntando os efeitos da elevação do preço do petróleo, os erros na condução da política econômica, esse verdadeiro saque, teremos uma dimensão realista do abismo que estávamos cavando e em que, afinal, cairíamos.

Acreditamos que este exame da situação, embora sem esgotar o assunto, possa servir para demonstrar que a crise nada tem a ver com causas como a política demográfica, e também para situar mais precisamente a influência do petróleo no processo. O que levou os países do Terceiro Mundo ao estágio atual de dificuldades não foi a necessidade de importar combustíveis — como vimos, muitos exportadores também enfrentam sérios problemas — mas a incapacidade de se adaptar à nova fase da economia surgida depois da OPEP. Se estamos mal, devemos culpar nossos próprios erros.

Nós nos recusamos a admitir o caráter essencial da crise, porque isto implicaria mudar o modelo econômico. Nós? Melhor dizendo, quem se recusou a aceitar a evidência foi o grupo de dirigente do Estado autoritário, interessado em vender a imagem da ilha de tranqüilidade. O povo não foi chamado a influir nas decisões; só se lembram dele agora, no momento de pagar as contas dos desatinos tecnocráticos.

Mais do que isso: a população foi enganada pelos ocupantes do Poder. A política de estímulo ao consumo que adotamos na época criou a falsa impressão de que o terremoto que abalava a ordem econômica mundial poupara o Brasil. O governo alimentou e difundiu a ilusão de que poderíamos continuar indefinidamente com o modelo consumista que usava, abusava e desperdiçava a energia importada a preços reais que já não eram irrisórios.


AS REAÇÕES EXTERNAS

Examinamos até aqui o pródomos do choque do petróleo e as inadequadas providências internas com que o enfrentamos. Voltemos agora ao campo das nações industrializadas, para verificar como elas agiram depois do choque, com o objetivo de capitalizar nossos desmandos em benefício delas.

Como vimos, a criação do eurodólar e a quebra da paridade entre a moeda norte-americana e o ouro — fatos que antecederam de pouco o nascimento da OPEP — resultaram na revogação de todos os padrões de emissão de moeda-reserva admitidos até então. De um momento para outro, o sistema bancário internacional adquiriu o poder de expandir a seu bel-prazer a oferta de moedas-reserva, sem quaisquer limitações de ordem legal ou limitações derivadas da inexistência de lastro. Em que resultou isso?

Não precisaríamos lembrar que os empréstimos são operações em que as duas partes envolvidas têm direitos e obrigações. A que cede o empréstimo abdica de um valor real em troca de um crédito; a que toma recebe um valor real e assume o compromisso de oferecer uma contraprestação futura.

Ora, quando o sistema bancário internacional se arrogou o direito de emitir moeda-reserva, passou a emprestar-nos papel pintado e não valores reais, porque não eram recursos retirados da economia de seus países, não eram fruto de poupança. Se alguém se atrevesse a emitir cédulas, dentro de nossas fronteiras, para emprestar a outrem, seria preso como falsário.

Nós não só aceitamos esse papel pintado como sendo dinheiro de verdade como ainda toleramos que esses estelionatários venham dar ordens aqui dentro, a título de acabar com o caos de nossa economia. E, até hoje, ainda há quem acredite na “solução” de implorar mais moeda-falsa.

É preciso atentar, também, para certos aspectos lógicos embutidos na expansão imoderada e sem lastro de moedas-reserva, para completarmos o quadro que resultou na presente crise. Como, por exemplo, os seguintes:

a) as emissões ocorreram no momento em que tínhamos como política econômica oficial o crescimento com absorção de poupança externa, e isto viabilizou o ingresso de papel pintado às toneladas. Nossas autoridades não perceberam que já não estávamos absorvendo poupança, de vez que não havia transferência de recursos reais da economia de outros países para o nosso;

b) essas emissões permitiram que as quantidades demandadas de petróleo continuassem as mesmas, apesar da elevação dos preços. Se elas não existissem, ou o consumo de petróleo sofreria uma redução brusca, ou o cartel não conseguiria sustentar as cotações:

c) na medida em que puderam pagar suas contas com emissões, os países industrializados realmente nada pagaram por suas importações de petróleo: trocaram energia por papel. Como, apesar disto, as nações da OPEP aumentaram efetivamente sua participação na renda mundial, tem-se como conseqüência óbvia que a conta inteira ficou a cargo do Terceiro Mundo; e

d) A par das emissões sem controle, tivemos uma política de valorização do dólar, baseada principalmente no exercício dos protecionismos e na elevação artificial das taxas de juros internacionais. Essas medidas provocaram a recessão mundial, durante certo período. Aqueles que pensam que isso se deu por acaso, ou devido a um erro de estratégia, devem refletir sobre os resultados dessa recessão: ao custo de um desemprego temporário — que naquelas paragens se resume na transformação de operários em pensionistas do Estado — as nações industrializadas subtraíram 800 bilhões de dólares do Terceiro Mundo. É importante registrar que, as taxas de 15% ao ano, essa dívida financia praticamente toda a conta de petróleo dos países desenvolvidos. Ou seja, continuaremos a sustentá-los indefinidamente, se não tivermos coragem de acabar com a escroqueria institucionalizada a nível mundial.

Como se percebe, as engrenagens do mecanismo de espoliação giram solidariamente. E um mecanismo como esse não pode ser fruto de geração expontânea; na verdade, ele deriva da capacidade que o Primeiro Mundo tem de controlar a vida econômica internacional, em seu próprio benefício.

Os procedimentos adotados pelas nações centrais, e nossa incapacidade de compreender as mudanças ocorridas, explicam o atual quadro de crise.


DÍVIDAS E INFLAÇÃO

O crescimento desmesurado da dívida externa, como vimos, é produto da falta de visão e de competência para reciclar o modelo econômico. O processo de endividamento em bola-de-neve começou em 1974, quando nossas importações passaram de 6,1 para 12,6 bilhões de dólares, criando um déficit de 4,5 bilhões de dólares. Desse déficit, 2,1 bilhões corresponderam ao aumento do preço do petróleo determinado pela OPEP; o restante se deveu à compra de “outros produtos”, de acordo com os números do Banco Central. E, nos anos seguintes, o panorama continuou o mesmo.

O impulso inicial da dívida, portanto, foi a soma do consumo exagerado de petróleo, que continuamos utilizando em quantidades cada vez maiores, e dos recursos que precisávamos para cobrir os gastos com as importações dos demais itens da balança. Especialmente estes últimos, que de 1974 a 1979 significaram um acréscimo de gastos da ordem de 24 bilhões de dólares. O custo suplementar do petróleo foi de 20,5 bilhões, no mesmo período e para uma quantidade importada duas vezes maior. Se somarmos as duas contas teremos uma importância muito parecida com a dívida externa daquela época.

Ora, e por que seguimos esse caminho? Na verdade, nós não o escolhemos: ele estava embutido na decisão básica de manter o ritmo da economia utilizando os mesmos padrões anteriores a 1973, como se nada tivesse acontecido.

O novo preço da OPEP resultara em diminuição da renda nacional, pois capturava parte dela; em vez de conformar o modelo às restrições surgidas, passamos a complementar a renda diminuída com injeções cada vez maiores de empréstimos. E esse procedimento se adequava à conjuntura como uma luva, pois as nações centrais estavam emitindo montanhas de papel e precisavam de mercados que ás absorvessem. Daí a grande liqüidez internacional e a extrema facilidade que todos os países do Terceiro Mundo encontraram para endividar-se. Os banqueiros corriam atrás deles, na ânsia de repassar o papel pintado que lhes queimava as mãos.

Mais tarde, depois que já estávamos amarrados aos empréstimos, vieram as manipulações de câmbio, taxa de juros e relações de troca, que tornaram inviável qualquer saída para os devedores.

E a inflação, teria ela algo que ver com o desalinhamento provocado pela OPEP? A simples menção de que, em 1973, tínhamos um resíduo declinante na casa dos 20% - ou 13%, como afirmavam as estatísticas oficiais — torna a resposta óbvia. A espiral inflacionária tem a mesma origem de todas as outras seqüelas da atual crise.

A diminuição da renda nacional, seguida pela decisão de manter o ritmo da economia — e, principalmente, os investimentos nos setores ligados ao petróleo, - resultou na escassez de recursos para outras áreas-chave. Como a do governo, que começou a enfrentar dificuldades para implementar seus projetos, ou a da agricultura voltada para a produção de alimentos destinados ao mercado interno. De vez que os capitais disponíveis foram alocados aos setores privilegiados, a agricultura ficou sem recursos reais. E nem os créditos subsidiados do Tesouro conseguiram reverter essa situação.

Para financiar seus projetos e a agricultura, o Estado passou a incorrer em vultosos déficits, cobertos por emissões de papel-moeda e pela colocação de títulos da dívida interna. Embora defendida por alguns, a emissão de títulos públicos configura, como a experiência vem demonstrando, um processo ainda mais perverso de financiamento que a própria emissão monetária, porque torna necessária a colocação de um volume cada vez maior de papéis para o giro do principal, pagamento da intermediação e remuneração, socialmente descabida, dos investidores. E os reflexos sobre as taxas de juros do mercado estão aí para serem conferidos. Como baixar a inflação, se o governo capta dinheiro pagando mais de 300% ao ano de juros? Isto leva os particulares a taxas ainda mais altas, que em seguida são repassadas aos produtos.

Convém atentar, portanto, que não foram os projetos governamentais ou o subsídio à agricultura os responsáveis pela inflação. A causa está nos desequilíbrios setoriais que provocaram a escassez de recursos para essas finalidades. Ou seja, os investimentos feitos para manter economia atrelada ao petróleo.

Os mecanismos da inflação e da dívida interna, portanto, são derivados da política inadequada com que se enfrentou a mudança da economia internacional depois da OPEP.

O crescimento desmesurado da dívida externa, como vimos, é produto da falta de visão e de competência para reciclar o modelo econômico. O processo de endividamento em bola-de-neve começou em 1974, quando nossas importações passaram de 6,1 para 12,6 bilhões de dólares, criando um déficit de 4,5 bilhões de dólares. Desse déficit, 2,1 bilhões corresponderam ao aumento do preço do petróleo determinado pela OPEP; o restante se deveu à compra de “outros produtos”, de acordo com os números do Banco Central. E, nos anos seguintes, o panorama continuou o mesmo.

O impulso inicial da dívida, portanto, foi a soma do consumo exagerado de petróleo, que continuamos utilizando em quantidades cada vez maiores, e dos recursos que precisávamos para cobrir os gastos com as importações dos demais itens da balança. Especialmente estes últimos, que de 1974 a 1979 significaram um acréscimo de gastos da ordem de 24 bilhões de dólares. O custo suplementar do petróleo foi de 20,5 bilhões, no mesmo período e para uma quantidade importada duas vezes maior. Se somarmos as duas contas teremos uma importância muito parecida com a dívida externa daquela época.

Ora, e por que seguimos esse caminho? Na verdade, nós não o escolhemos: ele estava embutido na decisão básica de manter o ritmo da economia utilizando os mesmos padrões anteriores a 1973, como se nada tivesse acontecido.

O novo preço da OPEP resultara em diminuição da renda nacional, pois capturava parte dela; em vez de conformar o modelo às restrições surgidas, passamos a complementar a renda diminuída com injeções cada vez maiores de empréstimos. E esse procedimento se adequava à conjuntura como uma luva, pois as nações centrais estavam emitindo montanhas de papel e precisavam de mercados que ás absorvessem. Daí a grande liqüidez internacional e a extrema facilidade que todos os países do Terceiro Mundo encontraram para endividar-se. Os banqueiros corriam atrás deles, na ânsia de repassar o papel pintado que lhes queimava as mãos.

Mais tarde, depois que já estávamos amarrados aos empréstimos, vieram as manipulações de câmbio, taxa de juros e relações de troca, que tornaram inviável qualquer saída para os devedores.

E a inflação, teria ela algo que ver com o desalinhamento provocado pela OPEP? A simples menção de que, em 1973, tínhamos um resíduo declinante na casa dos 20% - ou 13%, como afirmavam as estatísticas oficiais — torna a resposta óbvia. A espiral inflacionária tem a mesma origem de todas as outras seqüelas da atual crise.

A diminuição da renda nacional, seguida pela decisão de manter o ritmo da economia — e, principalmente, os investimentos nos setores ligados ao petróleo, - resultou na escassez de recursos para outras áreas-chave. Como a do governo, que começou a enfrentar dificuldades para implementar seus projetos, ou a da agricultura voltada para a produção de alimentos destinados ao mercado interno. De vez que os capitais disponíveis foram alocados aos setores privilegiados, a agricultura ficou sem recursos reais. E nem os créditos subsidiados do Tesouro conseguiram reverter essa situação.

Para financiar seus projetos e a agricultura, o Estado passou a incorrer em vultosos déficits, cobertos por emissões de papel-moeda e pela colocação de títulos da dívida interna. Embora defendida por alguns, a emissão de títulos públicos configura, como a experiência vem demonstrando, um processo ainda mais perverso de financiamento que a própria emissão monetária, porque torna necessária a colocação de um volume cada vez maior de papéis para o giro do principal, pagamento da intermediação e remuneração, socialmente descabida, dos investidores. E os reflexos sobre as taxas de juros do mercado estão aí para serem conferidos. Como baixar a inflação, se o governo capta dinheiro pagando mais de 300% ao ano de juros? Isto leva os particulares a taxas ainda mais altas, que em seguida são repassadas aos produtos.

Convém atentar, portanto, que não foram os projetos governamentais ou o subsídio à agricultura os responsáveis pela inflação. A causa está nos desequilíbrios setoriais que provocaram a escassez de recursos para essas finalidades. Ou seja, os investimentos feitos para manter economia atrelada ao petróleo.

Os mecanismos da inflação e da dívida interna, portanto, são derivados da política inadequada com que se enfrentou a mudança da economia internacional depois da OPEP.


DESEQUILÍBRIOS INTERNOS

Vejamos agora como o modelo atuou para acentuar os desequilíbrios regionais. Em primeiro lugar, o subsídio ao setor petróleo implicou violenta transferência de renda das grandes massas — que não tinham acesso às benesses do chamado desenvolvimento — para as minorias responsáveis pelo consumo. Essas grandes massas tiveram que fornecer recursos para pagar as contas, através da deterioração do seu nível de vida. O dinheiro gasto na queima de petróleo é o mesmo dinheiro que vai faltar para as obras de infra-estrutura, para os investimentos que criariam novos empregos, para a produção de alimentos e para o giro normal da economia.

Ora, o núcleo das atividades ligadas ao uso intensivo de petróleo localiza-se no Centro-Sul, onde estão as indústrias montadoras de automóveis, as de auto-peças, os grandes parques de refino, as indústrias que consomem produtos petroquímicos etc. Conseqüentemente, a decisão de manter o ritmo de crescimento desse setor resultou também na decisão de canalizar para o Centro-Sul os recursos que, de outra forma, ficariam disponíveis para aplicação em outras regiões.

Como vimos, toda a economia nacional sofrera uma perda de renda provocada pela expropriação externa, quando da elevação dos preços do petróleo. Desta maneira, a escassez de recursos atingiu o Brasil como um todo. Quando decidirmos aumentar os investimentos no Centro-Sul, isto só pôde ser feito à custa de uma drástica diminuição dos investimentos em outras áreas do país.

Passamos a ter, então, dois Brasís diferentes. Um onde os novos investimentos criavam mais empregos; outro onde a absoluta falta de recursos tornava a vida cada vez mais difícil. Naturalmente, os habitantes do Brasil pobre foram atraídos, em grande levas, para o Eldorado do Sul. Essa migração provocou o inchaço das metrópoles e aqueceu o caldeirão social que agora ameaça explodir.

Também a recessão é conseqüência lógica da decisão de manter o modelo a qualquer custo. Na medida em que o choque do petróleo tornou o modelo autofágico — isto é, a economia passou a perder recursos a uma taxa maior do que sua capacidade de gerá-los — o impasse era apenas uma questão de tempo.

O crescimento do setor petróleo, exigindo cada vez maiores recursos, que não existiam, chegou afinal ao seu limite: a economia não agüentou tamanha sucção. As áreas deprimidas entraram em agonia, sufocadas pelas taxas de juros e pela drenagem de capitais, que se voltaram para a especulação financeira ou para as faixas beneficiárias do modelo.

Além disso, o aumento da dívida externa provocou uma necessidade imperiosa de saldos na balança comercial, destinados ao pagamento do serviço da dívida. Como esses saldos não são viáveis através do aumento das exportações — de vez que todos os países estão interessados na mesma coisa, e não é possível que todos exportem mais, se todos importam menos — a única saída é comprimir as importações. E, diminuindo as compras externas, o nível de atividade da economia, dentro desse modelo, tende a cair: Faltando insumos, a produção baixa naturalmente.

O que há de mais grave é que o governo lançou o país na recessão para mantê-lo atrelado à mesma estrutura produtiva e ao mecanismo de espoliação internacional. Nesse caminho, vamos para uma depressão ainda mais profunda, no rumo do sucateamento da indústria, da destruição da agricultura e da total desorganização da economia, como demonstra alguns países vizinhos.

Dentro desse panorama, de nada adiantaria uma composição de contas externas — através da moratória, da capitalização dos juros e demais fórmulas que aventam — se o objetivo for o de dar novo alento ao modelo consumista que nos levou a esta situação. Isto adiaria, o desfecho, mas ao custo de um agravamento no impasse que talvez inviabilizasse o futuro de nossa Nação.

Levando em conta as causas reais da crise que atravessamos, somos obrigados a considerar inócuas as políticas econômicas adotadas pelos últimos governos, porque nenhuma delas objetivou atingir o cerne do problema.


SALÁRIOS E ESTATAIS

Essencialmente, tudo o que se faz é correr atrás de dólares, utilizando todos os expedientes imagináveis. Quando incentivamos as exportações, apelando para a compressão salarial, para as maxi-desvalorizações e para os subsídios, estamos procurando dólares. Quando partimos para a diminuição de importações, continuamos preocupados com o estoque de dólares. Quando contingenciamos o crédito interno e manipulamos as taxas de juros, estamos induzindo as empresas privadas e públicas a que procurem dólares no exterior, para tapar os rombos cada vez maiores do modelo falido. Toda a nossa política econômica se resume na busca desesperada dos dólares necessários para manter a estrutura baseada no consumo fácil e no desperdício de uma energia que já não é barata.

Essa tolice erigida em conduta de governo levou às conseqüências que conhecemos. Entretanto, nos últimos tempos, tecnocratas inventaram novas causas para nossos problemas : procuraram jogar a culpa da inflação sobre os assalariados. A questão, dizem eles, é que os operários ganham muito. Ficam com 60% da renda nacional e, dessa maneira, a única forma de debelar a inflação é reduzir os ganhos dos trabalhadores.

Em primeiro lugar, essa percentagem de 60% é mentira deslavada e cínica. Em segundo, constitui crime de genocídio contra seu próprio povo, de vez que o resultado é a submissão da grande maioria da população à fome.

A participação dos assalariados no Produto Interno Bruto anda na faixa dos 20%, de acordo com todas as estatísticas oficiais disponíveis. Embora o governo não forneça números específicos sobre a renda desse pessoal, pode-se chegar facilmente aos dados verdadeiros através do total da arrecadações percentuais sobre as folhas de pagamento, como as da Previdência Social ou do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço. Ou, ainda, através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e dos levantamentos efetuados pelo IBGE. E todos os cálculos coincidem em que os assalariados absorvem pouco mais de vinte por cento do PIB. Ou seja, menos de metade do que apregoam os tecnocratas.

Outra invenção atribui às estatais a responsabilidade pelo déficit público. Para destruir o conceito de eficiência dessas empresas, tecnocratas lançaram mão de dois subterfúgios. O primeiro consistiu na transformação legal de repartições que prestam serviços em “empresas”, entre aspas. Dessa maneira, todas as universidades federais, que são gratuitas, passaram a onerar o orçamento das estatais. Também o IBGE, a Previdência Social, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem foram rotulados como “empresas”, e assim o orçamento foi deliberadamente desequilibrado para demonstrar a ineficiência da gestão do Estado.

O segundo subterfúgio é mais sofisticado. As empresas estatais voltadas realmente para a produção — como a Vale do Rio Doce, a Petrobrás e outras — foram utilizadas para levantar dinheiro no exterior. Elas não precisavam desses recursos, mas fizeram os empréstimos para que o Tesouro conseguisse “rolar” a dívida externa. Agora, com as maxi-desvalorizações e as constantes depreciações do cruzeiros, essas empresas aparentam um déficit contábil, oriundo das obrigações financeiras relativas aos empréstimos tomados para ajudar o caixa do Banco Central.

Não estamos aqui para defender a iniciativa estatal, nem ignoramos que nessas empresas existem mazelas e desperdícios. Mas todos temos consciência do papel que elas desempenharam e podem desempenhar na economia brasileira, e de quais serão os resultados dessa campanha de demolição da imagem das empresas feitas através de tais manobras. Na situação em que nos encontramos, quais setores teriam capital suficiente para “privatizar” a Vale, a Petrobrás ou a Eletrobrás? Os entreguistas já foram mais sutís.

Até agora nos limitamos a fazer a fazer a análise das nossas dificuldades e a crítica das linhas políticas adotadas, procurando demonstrar que a crise é, sobretudo, fruto da incompetência das camadas dirigentes. E ainda da cegueira obstinada que se recusa a admitir as causas reais, e da mistificação que as encobre com medidas que só agravam os problemas de nosso povo.


A SAÍDA - SETOR EXTERNO

A partir deste momento, passaremos a expor um modelo alternativo.

Tendo em vista tudo o que foi exposto até aqui, a primeira providência que se faz necessária é o esquecimento, pelo menos por alguns instantes, da dívida externa. Temos que reformular a economia, até para pagar a dívida; logo, não podemos deixar que a existência da dívida impeça a reformulação da economia. Se continuarmos discutindo como fechar as contas no fim do mês, ou como compatibilizar certos programas com os vencimentos estabelecidos, simplesmente não sairemos do lugar.

Isto não quer dizer; absolutamente, que não reconheçamos a dívida, que a reconheçamos parcialmente ou que pretendemos pagá-la integralmente. Apenas, por uma questão de método, e por acreditar que a solução do problema da dívida implica indagações fundamentais de ordem política, vamos deixar esse assunto para o final de nossas considerações.

Para enfrentar a crise, que todos sabemos ter raízes no desalinhamento da economia internacional, teremos que proceder a modificações na maneira como nos relacionamos com o exterior e, também, alterar nossa política interna.

No tocante à área externa, é necessário que:

1) Abandonemos, de uma vez por todas, o modelo de crescimento com absorção de poupança internacional. Não podemos continuar nos endividando em moedas-reserva emitidas sem lastro, cujo valor é manipulado por algumas nações centrais, de acordo com seus interesses de momento. Como não temos nenhum controle sobre esse valor, o processo de endividamento conduz, como estamos assistindo agora, a uma dependência tipicamente colonial.

Ressalte-se, ainda, que a idéia de liberalismo econômico, dentro de um sistema internacional onde a decisão básica — que é a da provisão de moedas-reserva — pertence unilateralmente a um grupo de países, não passa de uma grossa falácia teórica. As taxas de câmbio e as taxas de juros que emergem dessa manipulação nada têm a ver com os níveis reais que surgiriam de um sistema efetivamente coordenado, no qual nenhuma nação tivesse a capacidade de emitir moeda sem lastro. E as relações de troca decorrentes da atual ordem — ou desordem — não refletem as vantagens comparativas dos países do Terceiro Mundo: o valor de mercado dos produtos desses países não corresponde a seu valor real.

De nada adianta, portanto, pleitear o aumento da liquidez internacional para solucionar o problema da dívida externa: a emissão de mais moeda pelos países industrializados significará sempre maior expropriação de nossos recursos. Se não podemos nos endividar mais, a solução adequada aos nossos interesses passa necessariamente pelo equilíbrio do balanço de transações correntes, a ser obtido não por manobras recessivas, mas sim pelo redirecionamento da estrutura de produção.

2) Forjemos um sistema de câmbio independente, infenso a ingerências externas de qualquer natureza, destinado a proteger o Brasil contra “expropriações brancas”, assegurar o pleno emprego dos recursos econômicos abundantes, servir como escudo para os interesses de nossos empresários e trabalhadores e possibilitar, por fim, que nossa economia fique livre de importações estratégicas, como as de petróleo.

Chamamos de “expropriações brancas” as manobras feitas pelas nações centrais para tomar mais recursos do Terceiro Mundo, tendo por base as próprias dívidas de papel pintado. Ao elevar a taxa de juros, ao estabelecer protecionismos ou ao valorizar artificialmente o dólar, esses países aumentam o volume de recursos reais que devemos transferir para pagar a dívida contraída anteriormente. A política de câmbio, portanto, deve ser um instrumento eficiente de equilíbrio do balanço de pagamentos, para impedir os déficits que originam os empréstimos.

O pleno emprego de nossos recursos só pode ser conseguido através de uma política que impeça as táticas predatórias. Hoje nos vemos na contingência de fazer reserva de mercado em determinados setores exatamente porque o sistema cambial não protege de maneira adequada a indústria nativa. Esse é o panorama da produção de energéticos, na área de informática, na indústria química e farmacêutica e outros.

O que devemos reivindicar, sem meias- palavras, é uma política cambial independente de ingerências externas, como as do FMI, GATT e o Acordo de Livre Comércio, que favorecem as nações centrais. A taxa de câmbio precisa espelhar os objetivos de uma política voltada para a valorização dos recursos que o País tem em abundância, e que serão destinadas, prioritariamente, á satisfação das necessidades internas. Mais explicitamente, a política cambial deverá dar proteção efetiva às atividades consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Não tenhamos receio das críticas que farão os pregadores do falso liberalismo. Uma política cambial independente, semelhante à praticada por todas as nações desenvolvidas, é a única resposta patrioticamente admissível para contrabalançar o poder de emissão de moedas-reserva e as manipulações que ocorrem no comércio internacional. Sem ela nunca poderemos construir uma economia sólida nem acabar com a dependência externa.

3) Paremos de exportar a qualquer custo. Não podemos continuar pagando para que nossos recursos sejam drenados para o exterior, como acontece no caso dos minérios. A cotação de dezessete dólares por toneladas de minério de ferro, por exemplo, não remunera o trabalho de extração, transporte e embarque, nem o capital investido nessa atividade. Logo, estamos dando o minério de graça, e ainda pagando para que o levem. Se nos detivermos no assunto, descobriremos que há vários setores operando dentro desse mesmo esquema, como o alumínio a partir de Tucuruí, os projetos de Grande Carajás e dezenas de outros.

Esse ponto constitui o cerne de uma falácia muito difundida: a de que somos uma economia introvertida, pois exportamos apenas cerca de 9% do nosso Produto Interno Bruto. Não é que exportemos pouco. Acontece que nossos produtos têm cotações aviltadas e, dessa maneira, recebemos poucas divisas. Se os preços correspondessem ao esforço de produção, aquela porcentagem seria muito maior.

E como parar de exportar a qualquer custo? Para readquirirmos a liberdade de vender apenas o que nos interessa — o que representar lucro para o país e não prejudicar o abastecimento interno — sem desequilibrar o balanço de pagamentos, a única maneira é mudar a estrutura econômica, de forma a eliminar a necessidade de importar as matérias-primas e as tecnologias que hoje são essenciais ao modelo vigente.

4) Implementemos uma verdadeira solidariedade latino-americana, com o objetivo de criar um espaço econômico próprio a nível continental. Todos os países-irmãos sofrem problemas cambiais semelhantes aos do Brasil, e todos praticam desvalorizações de suas moedas de forma inteiramente descoordenada, visando a resolver apenas seus problemas conjunturais internos. Isto provoca o completo desalinhamento dos preços relativos e impede a utilização eficiente dos recursos econômicos no âmbito da América Latina. Por esse motivo os entendimentos em torno de tarifas aduaneiras e direitos compensatórios nunca foram capazes de dinamizar o comércio regional. Dentro deste raciocínio se insere a idéia de uma integração monetária latino-americana, a exemplo do que fizeram as nações européias, com o objetivo de criar um novo pólo econômico no Ocidente.

5) Apoiemos todos os esforços honestos com o sentido de reformular a atual ordem econômica internacional. Por esforços honestos entendemos aqueles que objetivem colocar um paradeiro à máquina de espoliação que funciona a partir dos direitos imperiais das nações industrializadas, em detrimento do Terceiro Mundo.


A SAÍDA — SETOR INTERNO

Essas providências básicas, no campo das relações externas de nossa economia, teriam que corresponder mudanças internas que dessem novos rumos à nossa estrutura de produção.

Em primeiro lugar, situaremos o objetivo prioritário de conseguir a independência energética. Como vimos, o Brasil não enfrenta realmente uma crise de energia, de vez que tem eletricidade em excesso, algum carvão e certa quantidade de petróleo. Nosso problema é apenas o de abastecimento de combustíveis líquidos.

Atentemos, também, que esse problema foi artificialmente aumentado por uma política de subsídios ao crescimento dos setores vinculados ao uso intensivo do petróleo, como demonstramos anteriormente. Foram esses benefícios que impediram o uso de fontes alternativas: se o óleo combustível é vendido mais barato, nenhum empresário vai instalar uma caldeira elétrica; enquanto o gás liqüefeito lhe chegar quase de graça, nenhuma dona de casa pensará em mudar de fogão.

Para tornar mais evidente o peso desse subsídio, suscitaremos algumas questões que em geral passam despercebidas. No período de janeiro de 1974 a março de 1980, a compressão dos preços internos do petróleo, através de controles governamentais e através da política cambial, resultou numa transferência de renda — da economia como um todo, para subsidiar a queima de petróleo — da ordem de 12 bilhões de dólares. Esse cálculo é conservador, porque levou em conta uma deterioração das relações da troca de 25% no período considerando, e essa porcentagem seguramente foi muito maior. Ou seja, nós queimamos em seis anos recursos que dariam para construir uma segunda Itaipu.

E o subsídio ao transporte? Diariamente, movimentamos por todo o território nacional cerca de 150 mil toneladas de petróleo, a um custo astronômico. Mas ninguém sabe quanto custa, porque, aparentemente, o transporte é feito de graça: ele não se reflete sobre os preços dos derivados, que são os mesmos em qualquer parte do país.

Enquanto essa política continuar, não conseguiremos substituir o petróleo em regiões distantes, porque qualquer produto alternativo ficará mais caro. Tampouco conseguiremos produzir alimentos no Nordeste, pois o Centro-Sul colocará na região seus excedentes a preços falsamente competitivos. Além disto, precisamos lembrar que a movimentação dessa massa descomunal de petróleo exige o concurso de uma infra-estrutura de transporte e distribuição que consome substancial quantidade de investimentos. Esses recursos poderiam ser aplicados em outros setores da economia, até para a substituição do próprio petróleo.

Os subsídios à indústria petroquímica, por sua vez, ultrapassam todos os limites da racionalidade. Importamos petróleo, gastando divisas que nos faltam, para repassar com descontos de até 90% às empresas do setor. E o consumo de nafta no Brasil já se equipara ao consumo de gasolina. O subsídio, portanto, se mede na escala dos bilhões de dólares.

Outro tanto acontece com o querosene para aviação. O combustível para os jatos é fornecido a tarifas especiais. E como o consumo corresponde à quarta parte de nossos gastos com gasolina, também neste caso o subsídio se conta na casa dos bilhões de dólares.

Como estamos a demonstrar, a economia vem arcando com ônus insuportáveis para manter funcionando os setores que consomem petróleo. Mas, fora desses subsídios, diretos e escandalosos, existem outros, embutidos na própria lógica do modelo. O mais importante é o gasto na infra-estrutura destinada a viabilizar o alto consumo de petróleo.

Consideremos, por exemplo, o equipamento urbano vinculado ao modelo. A decisão de inflar o setor automobilístico implicou naturalmente a necessidade de investir na criação de facilidades para o transporte individual em todas as cidades do País. E a expansão das empresas montadoras e fornecedoras de autopeças — quase todas localizadas na mesma região — levou ao inchaço populacional, exigindo mais casas para os trabalhadores empregados nessas atividades, mais serviços de água e esgotos, mais assistência médica, mais escolas e todas as condições mínimas para tornar digna a vida humana. Como calcular esses custos indiretos do modelo?

E quanto investimos no parque de refino, na estrutura de aeroportos que passaram a suportar um tráfego mais intenso, na rede de rodovias e nos demais itens umbilicalmente ligados ao consumo de derivados? Qualquer estimativa corre o risco de parecer modesta ainda que se fale em centenas de bilhões de dólares.

Qualquer solução para a crise brasileira, como se percebe, tem que partir do redirecionamento do modelo calcado no desperdício de petróleo. Se não descentralizarmos a produção de energia, as grandes metrópoles continuarão crescendo até à explosão; se continuarmos subsidiando os setores petrolíferos, jamais a sociedade conseguirá recursos para resolver os problemas do Nordeste e de outras regiões. Na verdade, essas regiões são pobres porque precisam contribuir com parcela substancial para o funcionamento do modelo.

É importante notar que o vulto dos subsídios não pode ser diagnosticado pela simples análise dos balanços da Petrobrás ou da verificação da conta-petróleo. Na verdade, a energia mais barata é a que nós temos ou podemos produzir. Não faz sentido desperdiçar a eletricidade de um rio que está correndo e importar petróleo vindo do outro lado do mundo. Se, no mercado interno, o sistema de preços determina que joguemos fora a eletricidade e importemos petróleo, esse sistema está errado: isto parece evidente por si mesmo. Essa é a noção real de subsídio: o povo está pagando o petróleo que compramos, também a eletricidade que não utilizamos.

De maneira análoga, como esse sistema de preços está inviabilizando a substituição do petróleo por fontes alternativas oriundas da biomassa, como o álcool, ele é duplamente equivocado. Ou mil vezes equivocado, porque seus efeitos perversos não se resumem desperdício no plano econômico; eles nos conduzem à dependência colonial.

O petróleo continua sendo o gargalo de nossa economia. Chegamos a esta situação porque a OPEP aumentou seu preço e nós dobramos a importação. E estamos encurralados porque não encontramos fórmulas de reduzir seu consumo sem agravar a recessão, dado o atrelamento do aparelho produtivo a essa matéria-prima ainda estratégica.

Pois basta alterar o sistema de preços para cortar o nó górdio. No momento em que viabilizarmos, através do jogo tarifário, a utilização dos recursos energéticos abundantes no país, estaremos promovendo uma nova revolução industrial. Quando entregarmos aos mecanismos de mercado as decisões de produção e consumo de substitutos de petróleo, a iniciativa privada nacional terá condições de desenvolver uma agroindústria de tal porte que subverterá todos os conceitos anteriores de crescimento econômico. Além de sua dimensão gigantesca; esse novo setor terá implicações óbvias sobre a indústria de bens de capital, máquinas agrícolas, fertilizantes, siderurgia e sobre o nível de emprego interno. Serão milhões de pessoas voltadas para a produção da energia que hoje importamos, e ganhando salários que dinamizarão toda economia. De quebra, ainda economizaremos os dólares que desperdiçamos com petróleo.

Não se pode esquecer, também, que a produção descentralizada, em todos os pontos do território nacional, rompendo com o atual modelo concentrador, lançará as bases de uma verdadeira federação econômica. Que será forte e livre, na medida em que se baseará na iniciativa privada: ao Estado incumbirá somente criar as condições institucionais para seu florescimento.

Quando se fala em alteração do sistema de preços de energia — que, não nos iludamos, é o ponto central da crise, no plano interno — surgem logo preocupações quanto a seus possíveis reflexos inflacionários. Parece lógico que, se aumentarmos os preços do petróleo, será inevitável o repasse dessa majoração em todos os setores da economia.

Parece, mas não é lógico. Essa conseqüência ocorreria, fatalmente, se não tivéssemos possibilidade de substituir o petróleo, em larga escala, por sucedâneos energéticos produzidos internamente. Ao promover a troca por outra forma de energia que temos em abundância, estaremos aumentando o nível de eficiência de nossa economia, pela eliminação de um duplo desperdício. Se a energia doméstica é, por definição, mais barata do que a importada, não há que temer reflexos inflacionários. A mudança só poderá trazer benefícios.

Tratamos, até aqui, da providência básica, no plano interno, que é a obtenção da independência energética. O segundo passo para a rápida superação dos problemas causados pelo modelo é a liqüidação da dívida interna, que constitui a principal causa da inflação, das altas taxas de juros e do déficit do setor público.

O caminho menos traumático, na direção desse objetivo, consiste no firme propósito de não mais elevar o montante da dívida e iniciar o processo de pagamento. Ou seja, não se deve emitir mais nenhum papel do Tesouro, do tipo das letras ou obrigações reajustáveis. Os vencimentos de cada dia deverão ser cobertos por moeda.

Isto seria altamente inflacionário, dirão alguns ortodoxos, os mesmos que sustentavam que os títulos da dívida interna não teriam efeitos sobre o nível da inflação. Eles já erraram uma vez e provavelmente incidem em erro novamente. O bom senso e a experiência dos últimos anos revelam que a emissão de um título, com juros superiores a 300% ao ano, leva à necessidade de emitir outros quatro papéis ao final do prazo, para o principal e os juros. E depois mais dezesseis, no período seguinte.

A menos que se tenha como idéia fundamental a destruição do sistema financeiro, ou a estatização dos bancos, aonde pode conduzir um processo desse tipo? E não devemos nos esquecer das repercussões que a captação governamental tem sobre o mercado. Ao colocar quantidades crescentes de títulos, numa economia de recursos escassos, o governo é obrigado a oferecer taxas de juros cada vez mais altas, inviabilizando as atividades produtivas no País. Como nenhuma atividade produtiva pode oferecer juros dessa ordem de grandeza, os capitais financeiros voltaram-se para a especulação. Viramos um país que pretende viver de rendas, sem ter produto.

O resgate diário dos títulos vincendos teria o poder mágico de baixar imediatamente o patamar das taxas de juros. E os recursos antes empregados nessa especulação terão que procurar novas possibilidades de uso, indo engrossar os fundos destinados a atividades produtivas. Como esse fenômeno estará ocorrendo no mesmo momento em que surgirão novas oportunidades no setor energéticos, bastará uma ligeira indução para orientá-los nesse sentido.

Ainda assim, poderia alguém ficar preocupado com o volume de moeda colocado em circulação através dos resgates. Caberia lembrar que a eliminação dos subsídios do setor petróleo dará ao governo recursos suficientes para não dependermos de emissões. E, a cada dia que passarmos sem colocar novos títulos, a dívida estará baixando e, portanto, exigindo menos esforço para sua liqüidação.

Na medida em que eliminarmos o déficit público originado pelas emissões de títulos para cobrir os juros e a intermediação, e eliminarmos os subsídios diretos e indiretos ao setor petróleo, estaremos com o problema da inflação praticamente equacionado. Como também não precisaremos subsidiar as exportações — porque já não exportaremos a qualquer custo — a economia brasileira ficará sem os focos da espiral inflacionária.

Dentro desse programa de reorganização da economia, a terceira providência que se impõe internamente é a mudança do tratamento dispensado ao capital e ao trabalho. A ninguém passará despercebido que o sistema atual privilegia o emprego maciço de capital e pune a utilização de mão-de-obra: Basta verificar que as folhas de salário sofrem uma incrível taxação na fonte — a maior entre os países civilizados — enquanto a compra de equipamentos merece favores fiscais.

Esse equívoco é fruto de uma imitação bisonha do “progresso” — entre aspas — das nações industrializadas. Acontece que cada país desenvolve suas tecnologias objetivando o aproveitamento ideal dos fatores de produção disponíveis. Como os desenvolvidos têm abundância de capital e relativa escassez de operários, obviamente suas máquinas são projetadas para economizar a mão-de-obra que lhes falta. O custo do equipamento não importa muito, porque dá vazão aos investimentos de capital.

Ora, a situação do Brasil é diametralmente oposta: precisamos desesperadamente criar nossos empregos e economizar capitais. Como justificar, nessas condições, a absorção de tecnologia dos países industrializados? Temos que partir para um sistema próprio, que favoreça o emprego de mão-de-obra, que temos em excesso, e dificulte as técnicas de capital intensivo.

Com a legislação que aí está, gravando violentamente as folhas de pagamento, a sobrevivência das empresas exige um contínuo esforço de automação. Isto se reflete, aliás, na balança comercial, onde a importação de equipamentos ocupa o segundo lugar, perdendo apenas para o petróleo. Portanto, estamos gastando divisas para fomentar o desemprego.

Parece evidente que, num primeiro momento, deveríamos ao menos equilibrar o tratamento entre o homem e a máquina, limitando todos os ônus que recaem sobre a mão-de-obra e fazendo com que eles incidam sobre o produto final. Numa segunda etapa, pensaríamos em introduzir privilégios para a criação de empregos, em detrimento das tecnologias de capital intensivo. Esse é o caminho natural para absorver as quantidades cada vez maiores de trabalhadores que chegam anualmente ao mercado.


A dívida, questão política

Concluída a apresentação dos pontos básicos para o redirecionamento da economia brasileira, voltamos ao problema da dívida externa. Todos falam, hoje em dia, em moratória, reescalonamento de prazos, capitalização de juros, vinculação dos pagamentos às exportações e outras fórmulas. No entanto, essas fórmulas têm significados diferentes para cada uma das correntes de pensamento que as expressam. A moratória dos segmentos nacionalistas não é a moratória em que pensam os bancos credores.

Desde logo temos que descartar qualquer saída que implique ficar tudo como está. A obtenção de novos prazos de pagamento, sem remoção das causas que nos levaram ao desastre, significará apenas um adiantamento do desenlace: dentro de alguns anos, estaremos em situação muito pior. Seria como tomar um antitérmico para combater a febre do paciente, sem cuidar do câncer que lhe devora o organismo.

Excluída essa opção danosa, temos à nossa frente um sem-número de caminhos, e a escolha dos rumos será uma decisão política. Reconheceremos ou não o total da dívida? Responsabilizaremos ou não as empresas multinacionais que fizeram importações excessivas? Pagamos altas taxas de risco e o risco aconteceu: descontaremos essas taxas ou cobraremos o seguro feito? Imporemos juros honestos no reescalonamento ou aceitaremos as práticas onzenárias dos banqueiros internacionais?

As respostas para essas questões dependem fundamentalmente do nosso governo. De sua capacidade de negociação, que deriva de sua capacidade de confronto.

O Brasil tem plena capacidade de recuperação, e a saída da crise não exige maiores sacríficios. A mudança do modelo, que trará em seu bojo a descentralização da economia e a libertará dos encargos que hoje a estrangulam, fará deste País uma potência de primeira linha antes do final do século.

Marco A. C. Martins, é economista.
Ruy Lopes é jornalista.

Leia Mais

   Só colônias aceitam o dólar a câmbio fixo